Acordo na Justiça do Trabalho não quita direitos trabalhistas referentes à responsabilidade civil do empregador

trabalhistas referentes à responsabilidade civil do empregador decorrente de acidente de trabalho, considerando-se a natureza civil dessa matéria.

Primeiras notas sobre custeio e benefício atrelados às contribuições sociais advindas de reclamatórias trabalhistas

Luciano Marinho de Barros e Souza Filho, Procurador Federal, Chefe do Setor de Cobrança e Recuperação de Crédito Trabalhista da Procuradoria Geral Federal em Recife/PE; Pós-graduado lato sensu em Direito Processual Civil pela UFPE; mestrando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Pernambuco e Professor Universitário.

Último dia!!! Preço especial na obra "Manual Prático das Relações Trabalhistas" de Cláudia Salles Vilela Vianna

Promoção Ltr

TRT declara indisponibilidade de bens de empresa que não honrou acordos trabalhistas

Recurso ordinário do Ministério Público do Trabalho em Minas para declarar a indisponibilidade de todos os bens das empresas executadas.

Penhora de bens da Sadia para pagar dívidas trabalhistas da Transbrasil é suspensa

Juízo da Falência da Unisa vai decidir, provisoriamente, sobre débitos trabalhistas

Dívidas trabalhistas de empresa falida devem ser executadas pelo juízo da falência

Superfaturamento de Contratos: Fraude e Seus Efeitos no Direito Penal Econômico

O superfaturamento de contratos configura crimes como fraude em licitações e peculato, com severas penas e impactos administrativos e financeiros

Hughes do Brasil passa a usar contratos por áudio para aprimorar a experiência do assinante

Facilitar a compreensão dos documentos jurídicos é fundamental para a empresa especializada em conectividade, já que 65% dos assinantes não tinham acesso à rede

Encontro de juristas vai promover reflexões sobre o 'Equilíbrio Dinâmico nos Contratos Públicos de Infraestrutura'

Evento promovido pelo Comitê de Contratações Públicas do IBDiC será em formato híbrido

Juros nos contratos: Entenda como a nova lei afeta o seu negócio!

Entenda a nova mudança na lei, para os contratos que afetam juros e correção monetária.

Lesão nos Contratos Aleatórios: uma análise sobre a possibilidade de anulação

, em sede de contratos aleatórios, como forma de restabelecer um equilíbrio contratual, em contrato

Casal garante término de contratos de compra de imóvel e financiamento por atraso injustificado na construção

Eles também receberão os valores já pagos nos negócios.

Gestão de Contratos do Mercado Imobiliário será tema de webinar do CMS-SP

Evento gratuito virtual será em 8 de agosto às 17 horas.

A Lei de Liberdade Econômica e seu Impacto nos Contratos do Agronegócio

Por Jerônimo Goergen.

Investigação de histórico imobiliário requer análise de contratos sem registro e fatos possessórios

Por Rafael Berzotti.

Para especialista, a Nova Lei de Licitações vai garantir maior segurança jurídica nos contratos de construção

Nesta terça-feira (14), evento online refletiu sobre as alterações propostas pela Lei 14.133/21.

Webinar debate os regimes de execução dos contratos públicos de construção na Nova Lei de Licitações

Promovido pelo IBDiC, ciclo de encontros chega ao seu nono episódio.